Processo 568010/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2020 13:45
Autuado em 15/09/2020 13:45
Apensado ao Processo 130244/19 em 03/10/2022 18:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2267/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2267/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2021 Acórdão   2267/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:15/09/20), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:15/09/20), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:15/09/20), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:15/09/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:15/09/20)
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/09/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/09/20)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/09/20)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:15/09/20), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:15/09/20), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:15/09/20), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:15/09/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:15/09/20)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:15/09/20, exclusão:02/07/21), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:15/09/20, exclusão:02/07/21)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/09/20)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/09/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/09/20)
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Interessado VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/09/20), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/09/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2021 Ofício de Diligência   682/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2021 2652 Despacho Processual Diverso nº 1210/2021
27/09/2021 2630 Acórdão nº 2267/2021
05/07/2021 2573 Despacho Processual Diverso nº 729/2021
18/09/2020 2384 Despacho Processual Diverso nº 1152/2020
17/09/2020 2383 Termo de Distribuição de Processo nº 3736/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2021 18:11 DP  
21/10/2021 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1210/2021 -
20/09/2021 14:56 STP  
13/08/2021 13:27 GCDA  
01/07/2021 12:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 497/2021 -
01/07/2021 12:17 DP Informação nº 4332/2021 -
01/07/2021 12:17 DP Ofício de Diligência nº 682/2021 -
15/10/2020 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 729/2021 -
15/10/2020 08:20 SMPJTC  
07/10/2020 14:05 6PC Parecer nº 633/2020 - Recurso de Revista. Irregularidades constatadas em sede de Tomada de Contas Extraordinária. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência. Manutenção do decisum objurgado.
07/10/2020 12:25 SMPjTC  
16/09/2020 17:17 4ICE Instrução nº 13/2020 -
15/09/2020 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1152/2020 -
15/09/2020 13:44 DP Informação nº 7488/2020 -

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